Card 2 de 4 · Gerações (dimensões) de direitos fundamentais
Os direitos sociais, econômicos e culturais são classificados, na teoria geracional, como direitos de terceira dimensão.
Item ERRADO — os direitos sociais, econômicos e culturais são classificados como direitos de SEGUNDA dimensão.
Ligados ao valor igualdade, os direitos de segunda dimensão exigem prestações positivas do Estado (saúde, educação, previdência), diferentemente dos direitos de terceira dimensão, ligados à fraternidade/solidariedade.
Fundamentação teórica
Doutrina de Direito Constitucional sobre gerações/dimensões de direitos fundamentais.
Base científica
Doutrina de Direito Constitucional sobre gerações/dimensões de direitos fundamentais.
Técnica de memorização
2ª dimensão = IGUALDADE = Estado FAZ (prestações positivas: saúde, educação).
Exemplo prático
O direito à saúde pública, que exige a criação de hospitais e políticas do SUS, é típico direito de segunda dimensão.
Erros comuns
Confundir direitos sociais (2ª dimensão) com direitos difusos/coletivos (3ª dimensão).
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