Card 4 de 4 · Gerações (dimensões) de direitos fundamentais
A classificação em gerações de direitos fundamentais é isenta de críticas doutrinárias, sendo unânime a ideia de que uma geração substitui integralmente a anterior.
Item ERRADO — a teoria geracional recebe críticas justamente por sugerir substituição, quando na verdade há acumulação e complementaridade entre as dimensões.
Parte da doutrina prefere o termo 'dimensões' a 'gerações', justamente para evitar a ideia equivocada de que uma categoria de direitos suprimiria a anterior; na realidade, os direitos se acumulam e se complementam.
Fundamentação teórica
Doutrina de Direito Constitucional (Paulo Bonavides, entre outros) sobre críticas à teoria geracional.
Base científica
Doutrina de Direito Constitucional (Paulo Bonavides, entre outros) sobre críticas à teoria geracional.
Técnica de memorização
GERAÇÃO sugere substituição; DIMENSÃO sugere ACÚMULO — por isso a doutrina prefere 'dimensões'.
Exemplo prático
Os direitos sociais (2ª dimensão) não eliminaram os direitos individuais (1ª dimensão); ambos coexistem no texto constitucional atual.
Erros comuns
Achar que a teoria das gerações é isenta de controvérsia doutrinária ou que uma dimensão anula a anterior.
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