Card 6 de 8 · Fundamentos da República
A cidadania, fundamento da República, relaciona-se ao status de nacional brasileiro, sendo sinônimo de nacionalidade para fins constitucionais.
Errado — cidadania e nacionalidade são conceitos distintos; a cidadania está ligada ao exercício de direitos políticos.
A nacionalidade é o vínculo jurídico-político que liga o indivíduo ao Estado; já a cidadania, no sentido constitucional restrito, refere-se ao gozo de direitos políticos, especialmente o de votar e ser votado, pressupondo a nacionalidade, mas não se confundindo com ela.
Fundamentação teórica
Doutrina de José Afonso da Silva sobre cidadania e nacionalidade.
Base científica
Distinção entre nacionalidade (vínculo jurídico-político) e cidadania (status ativo).
Técnica de memorização
NACIONAL nem sempre é CIDADÃO (ex.: nacional que não pode votar por idade).
Exemplo prático
Uma criança brasileira é nacional, mas ainda não é cidadã, pois não pode exercer direitos políticos.
Erros comuns
Tratar "brasileiro" e "cidadão" como sinônimos automáticos em questões de prova.
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