Card 1 de 5 · Extorsão
A extorsão consiste em subtrair coisa móvel alheia mediante violência ou grave ameaça, sem qualquer necessidade de colaboração da vítima na entrega do bem.
Errado — essa é a definição de roubo; a extorsão exige que a própria vítima realize ativamente a conduta exigida pelo agente (fazer, tolerar ou deixar de fazer algo), e não a mera subtração pelo agente.
A colaboração ativa da vítima é elemento essencial que distingue a extorsão do roubo, no qual o agente subtrai o bem independentemente dessa colaboração.
Fundamentação teórica
Art. 158, CP.
Base científica
Doutrina sobre o crime de extorsão (Bitencourt, Nucci).
Técnica de memorização
EXTORSÃO = CONSTRANGER (violência/ameaça) PARA A VÍTIMA FAZER/DEIXAR DE FAZER ALGO, VISANDO VANTAGEM INDEVIDA.
Exemplo prático
Ameaçar divulgar fotos íntimas da vítima caso ela não realize um pagamento configura extorsão.
Erros comuns
Confundir extorsão (exige colaboração ativa da vítima) com roubo (o agente subtrai diretamente, sem necessidade dessa colaboração).
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