Card 8 de 10 · Direito ao Meio Ambiente e Conceitos Gerais
O conceito de sadia qualidade de vida, mencionado no art. 225, caput, da Constituição Federal, relaciona-se à conexão entre a proteção ambiental e a dignidade da pessoa humana.
Certo — a doutrina relaciona a sadia qualidade de vida ao valor da dignidade da pessoa humana, fundamento da República (art. 1º, III, da CF).
A proteção ambiental não é considerada um fim em si mesma, mas um meio de assegurar condições de vida digna aos seres humanos, conectando-se diretamente ao fundamento da dignidade da pessoa humana previsto no art. 1º, III, da CF.
Fundamentação teórica
Doutrina sobre a conexão entre proteção ambiental e dignidade da pessoa humana.
Base científica
MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL = condição para uma vida DIGNA — conexão direta com o fundamento da dignidade humana.
Técnica de memorização
SEM meio ambiente equilibrado, NÃO HÁ vida digna de verdade.
Exemplo prático
O controle da poluição do ar em grandes cidades busca assegurar sadia qualidade de vida à população, conectando-se à dignidade humana.
Erros comuns
Achar que a proteção ambiental é matéria totalmente desconectada do princípio da dignidade da pessoa humana.
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