Card 1 de 5 · Crimes Contra a Honra

Direito Penal Estilo Cebraspe
Crimes Contra a Honra Dificuldade: Fácil

A calúnia configura-se pela imputação de fato ofensivo à reputação de alguém, ainda que esse fato não constitua crime, bastando que seja socialmente reprovável.