Card 5 de 15 · Biomas, Espaços Protegidos, Dano Ambiental e Usina Nuclear
A utilização dos biomas considerados patrimônio nacional far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.
Certo — é a redação literal do art. 225, §4º, parte final, da CF.
A utilização desses biomas está condicionada à preservação ambiental, o que significa que qualquer atividade econômica ou de aproveitamento de recursos naturais nessas áreas deve respeitar critérios legais que garantam a sustentabilidade ambiental.
Fundamentação teórica
Art. 225, §4º, da Constituição Federal de 1988.
Base científica
Uso condicionado à preservação ambiental dos biomas considerados patrimônio nacional.
Técnica de memorização
USAR esses biomas: só dentro de condições que GARANTAM a preservação ambiental, inclusive dos recursos naturais.
Exemplo prático
A exploração sustentável de produtos florestais na Amazônia deve respeitar condições legais que assegurem a preservação ambiental da região.
Erros comuns
Achar que a utilização desses biomas é totalmente livre, sem qualquer condicionante ambiental legal.
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