Card 4 de 11 · Princípios das Relações Internacionais
A defesa da paz e a solução pacífica dos conflitos são princípios previstos em incisos distintos do art. 4º da Constituição Federal, que disciplina as relações internacionais brasileiras.
Certo — a defesa da paz está no inciso VI e a solução pacífica dos conflitos no inciso VII, em dispositivos separados.
Diferentemente de outros pares reunidos no mesmo inciso (como terrorismo e racismo), a defesa da paz (inciso VI) e a solução pacífica dos conflitos (inciso VII) constituem princípios autônomos, previstos em incisos distintos do art. 4º da CF.
Fundamentação teórica
Art. 4º, incisos VI e VII, da Constituição Federal de 1988.
Base científica
Estrutura dos incisos do art. 4º da CF.
Técnica de memorização
PAZ (VI) e SOLUÇÃO PACÍFICA (VII) são vizinhos, mas em incisos SEPARADOS.
Exemplo prático
A atuação do Brasil em missões de paz da ONU relaciona-se a esses dois princípios distintos.
Erros comuns
Achar que "defesa da paz" e "solução pacífica dos conflitos" estão fundidos em um único inciso, como ocorre com terrorismo e racismo.
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