Card 2 de 16 · Lei nº 9.654/1998
A implantação da carreira de Policial Rodoviário Federal deu-se mediante transformação dos então dez mil e noventa e oito cargos efetivos de Patrulheiro Rodoviário Federal, do quadro geral do Ministério da Justiça, em cargos de Policial Rodoviário Federal.
Item CERTO — reproduz corretamente o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 9.654/1998.
A criação da carreira não implicou a abertura de novos cargos do zero, mas sim a transformação dos cargos até então denominados Patrulheiro Rodoviário Federal em cargos de Policial Rodoviário Federal, no âmbito do então Ministério da Justiça.
Fundamentação teórica
Lei nº 9.654/1998, art. 1º, parágrafo único.
Base científica
Legislação da Polícia Rodoviária Federal.
Técnica de memorização
PRF nasceu da TRANSFORMAÇÃO dos cargos de Patrulheiro Rodoviário Federal.
Exemplo prático
Um antigo Patrulheiro Rodoviário Federal teve seu cargo automaticamente transformado em Policial Rodoviário Federal, com a entrada em vigor da Lei nº 9.654/1998.
Erros comuns
Achar que a carreira de PRF foi criada por concurso público inaugural, sem qualquer relação com cargos preexistentes.
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