Card 16 de 20 · Integridade Pública
A transparência ativa é considerada, pela literatura de integridade pública, instrumento irrelevante para a prevenção à corrupção, uma vez que a corrupção depende exclusivamente de fatores individuais de caráter, e não da opacidade das informações estatais.
Item ERRADO — a transparência ativa é reconhecida como ferramenta preventiva relevante contra a corrupção, ao reduzir a opacidade que favorece desvios.
Ao divulgar espontaneamente informações (gastos, contratos, salários), a transparência ativa reduz a opacidade que favorece práticas corruptas, fortalecendo o controle social e a accountability — sendo, portanto, instrumento relevante, e não irrelevante, de prevenção.
Fundamentação teórica
Lei nº 12.527/2011, art. 8º.
Base científica
Governança pública — transparência e anticorrupção.
Técnica de memorização
MAIS TRANSPARÊNCIA = MENOS ESPAÇO PARA CORRUPÇÃO SE ESCONDER.
Exemplo prático
A divulgação proativa dos salários de servidores públicos em portais de transparência dificulta desvios ocultos.
Erros comuns
Achar que transparência ativa não tem relação relevante com a prevenção à corrupção.
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