Card 7 de 20 · Integridade Pública
A proteção ao denunciante de boa-fé (whistleblower) é considerada elemento importante para o fortalecimento de sistemas de integridade, pois reduz o receio de retaliação e estimula o reporte de irregularidades.
Item CERTO — a proteção ao denunciante é reconhecida como incentivo essencial ao reporte de condutas antiéticas.
A ausência de proteção contra retaliações (demissão, perseguição, isolamento profissional) desestimula denúncias legítimas; por isso, mecanismos de proteção ao denunciante de boa-fé são considerados boas práticas de integridade pública.
Fundamentação teórica
Lei nº 13.608/2018 (disque-denúncia); doutrina de whistleblowing.
Base científica
Teoria do whistleblowing e proteção ao denunciante.
Técnica de memorização
PROTEGER quem denuncia de boa-fé estimula MAIS denúncias.
Exemplo prático
Um servidor que teme perder o cargo por denunciar corrupção pode se calar sem mecanismos de proteção adequados.
Erros comuns
Achar que a proteção ao denunciante não influencia a eficácia dos canais de denúncia.
💡 Errou esse card? Marque para revisão para estudar depois. Quanto mais você errar, mais importante revisar o assunto.