Card 6 de 20 · Integridade Pública
A existência de canais de denúncia (ouvidorias, corregedorias) é considerada elemento estrutural essencial de um sistema de integridade pública, pois permite a identificação de irregularidades por servidores e cidadãos.
Item CERTO — canais de denúncia são elementos essenciais reconhecidos na literatura de integridade.
Ouvidorias, corregedorias e canais de denúncia integram a estrutura de um sistema de integridade, funcionando como mecanismos de detecção de irregularidades e de participação da sociedade e dos próprios servidores no controle.
Fundamentação teórica
Lei nº 13.460/2017 (defesa do usuário de serviços públicos); Decreto nº 9.203/2017.
Base científica
Governança pública — mecanismos de controle e participação.
Técnica de memorização
CANAL DE DENÚNCIA = "radar" do sistema de integridade.
Exemplo prático
Um servidor que utiliza o canal de ouvidoria para relatar um desvio de conduta contribui para o sistema de integridade.
Erros comuns
Achar que canais de denúncia são apenas formalidades sem função relevante.
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