Card 1 de 7 · Fundamentos da República (art. 1º, CF)
São fundamentos da República Federativa do Brasil, entre outros, a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana.
Item CERTO — os três constam expressamente entre os fundamentos do art. 1º.
O art. 1º da CF/88 elenca cinco fundamentos: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e pluralismo político.
Fundamentação teórica
Art. 1º, incisos I a V, da Constituição Federal de 1988.
Base científica
Art. 1º, incisos I a V, da Constituição Federal de 1988.
Técnica de memorização
SO-CI-DI-VA-PLU: Soberania, Cidadania, Dignidade, Valores sociais, Pluralismo.
Exemplo prático
Uma lei que amplia mecanismos de participação cidadã reforça o fundamento da cidadania.
Erros comuns
Confundir fundamentos (art. 1º) com objetivos fundamentais (art. 3º) ou princípios das relações internacionais (art. 4º).
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