Card 1 de 12 · Assistência Social
A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.
Certo — é a redação literal do art. 203, caput, da CF.
A natureza não contributiva da assistência social é sua característica central, distinguindo-a da previdência social, sendo prestada a qualquer pessoa que comprove necessitar de proteção social, sem exigência de contribuição prévia.
Fundamentação teórica
Art. 203, caput, da Constituição Federal de 1988.
Base científica
Natureza não contributiva da assistência social, prestada a quem dela necessitar.
Técnica de memorização
ASSISTÊNCIA SOCIAL: quem PRECISAR recebe, SEM precisar ter contribuído antes.
Exemplo prático
Uma pessoa em extrema pobreza, sem qualquer contribuição prévia à seguridade social, pode ter direito a benefícios assistenciais.
Erros comuns
Achar que a assistência social também exige, tal como a previdência, contribuição prévia do beneficiário.
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