Card 11 de 12 · Assistência Social
A assistência social, ao contrário da previdência social, é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, e não exclusivamente pelo próprio beneficiário.
Certo — reflete a lógica geral de financiamento solidário da seguridade social, aplicada de forma acentuada à assistência social.
Enquanto a previdência social exige contribuição individual do próprio segurado como pressuposto do benefício, a assistência social é financiada solidariamente por toda a sociedade, direta e indiretamente, dispensando qualquer contribuição prévia do próprio beneficiário assistencial.
Fundamentação teórica
Art. 195 e art. 203 da Constituição Federal de 1988.
Base científica
Financiamento solidário da assistência social por toda a sociedade, sem exigência de contribuição do beneficiário.
Técnica de memorização
ASSISTÊNCIA é bancada por TODA A SOCIEDADE, o beneficiário não precisa ter contribuído nada.
Exemplo prático
Impostos e contribuições sociais gerais, pagos por toda a sociedade, financiam, entre outros, o Benefício de Prestação Continuada.
Erros comuns
Achar que a assistência social também exige alguma forma de contribuição prévia por parte do próprio beneficiário.
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