Card 1 de 12 · Política de Governança Pública
O Decreto nº 9.203/2017 define governança pública como o conjunto de mecanismos exclusivamente de controle, não abrangendo componentes de liderança ou de definição de estratégia institucional.
Item ERRADO — a definição legal de governança pública inclui liderança, estratégia e controle, não se restringindo apenas ao componente de controle.
O art. 2º, I, do Decreto nº 9.203/2017 define governança pública como o "conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão", abrangendo os três componentes — e não apenas o controle.
Fundamentação teórica
Decreto nº 9.203/2017, art. 2º, I.
Base científica
Governança pública federal.
Técnica de memorização
GOVERNANÇA = LIDERANÇA + ESTRATÉGIA + CONTROLE.
Exemplo prático
Um órgão que define diretrizes estratégicas, capacita lideranças e monitora resultados exerce boa governança pública.
Erros comuns
Reduzir o conceito de governança apenas à dimensão de controle, ignorando liderança e estratégia.
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