Card 2 de 3 · Iniciativa probatória do juiz
O juiz pode determinar, de ofício, no curso da instrução ou antes de proferir sentença, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante.
Item CERTO — art. 156, II, do CPP.
A busca da verdade real autoriza o juiz a complementar a instrução, ainda que de ofício, quando remanescer dúvida relevante sobre ponto essencial da causa.
Fundamentação teórica
Art. 156, II, do CPP.
Base científica
Art. 156, II, do CPP.
Técnica de memorização
Dúvida RELEVANTE: juiz pode determinar diligência de ofício, até antes da sentença.
Exemplo prático
Antes de sentenciar, o juiz determina nova perícia para esclarecer dúvida sobre a dinâmica do crime.
Erros comuns
Achar que o juiz está impedido de determinar qualquer diligência de ofício durante a instrução.
💡 Errou esse card? Marque para revisão para estudar depois. Quanto mais você errar, mais importante revisar o assunto.