Card 2 de 3 · Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio
A pena é aumentada se o crime é cometido por motivo egoístico, torpe ou vil, ou se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.
Certo — são majorantes previstas no art. 122, §§ 3º e 6º, do CP, refletindo maior reprovabilidade quando presentes essas circunstâncias.
A proteção reforçada a vítimas vulneráveis (menores, pessoas com capacidade de resistência diminuída) busca coibir a exploração dessas condições para induzir ao suicídio ou à automutilação.
Fundamentação teórica
Art. 122, §§ 3º e 6º, CP.
Base científica
Doutrina sobre majorantes do crime de induzimento a suicídio (Bitencourt).
Técnica de memorização
MOTIVO EGOÍSTA/TORPE OU VÍTIMA VULNERÁVEL = PENA MAIOR.
Exemplo prático
Induzir um adolescente vulnerável ao suicídio, para obter vantagem pessoal com isso, atrai as causas de aumento previstas em lei.
Erros comuns
Achar que as majorantes se aplicam indistintamente, sem relação com o motivo do agente ou a condição da vítima.
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