Card 3 de 3 · Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio
Constitui forma qualificada do crime a conduta de quem, atuando como líder ou coordenador de grupo, realiza a conduta com o fim de induzir membros a praticar automutilação ou suicídio.
Certo — é hipótese específica prevista no art. 122, §§ 4º e 5º, do CP, tratando com maior severidade a atuação de líderes de grupos que incitam a automutilação ou o suicídio.
A norma busca coibir fenômenos organizados de incitação coletiva a essas práticas, frequentemente associados a desafios ou dinâmicas em redes sociais.
Fundamentação teórica
Art. 122, §§ 4º e 5º, CP.
Base científica
Doutrina sobre formas qualificadas de incitação coletiva ao suicídio/automutilação (Bitencourt).
Técnica de memorização
LIDERAR GRUPO QUE INCENTIVA SUICÍDIO/AUTOMUTILAÇÃO = FORMA MAIS GRAVE DO CRIME.
Exemplo prático
O organizador de um grupo virtual que incentiva sistematicamente adolescentes a se automutilarem pode responder pela forma qualificada do crime.
Erros comuns
Achar que a atuação isolada de um único indivíduo, sem qualquer papel de liderança de grupo, atrai automaticamente essa forma qualificada.
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