Card 7 de 8 · Elementos da via
Faixa de domínio, segundo o CTB, é a base física sobre a qual assenta uma via e que compreende a pista, a calçada, o acostamento, o canteiro central e as ilhas.
Item ERRADO — essa é a definição de 'faixa de domínio' misturada incorretamente; faixa de domínio é a área de propriedade pública ou privada onde se localiza a via e sua infraestrutura complementar.
Faixa de domínio, no Anexo I do CTB, é a base física sobre a qual assenta uma via, incluída sua infraestrutura; a descrição do item mistura elementos de definições distintas (via) de forma imprecisa quanto aos limites legais.
Fundamentação teórica
Anexo I do CTB.
Base científica
Anexo I do CTB.
Técnica de memorização
Faixa de domínio é a 'base/terreno'; via é o que está construído sobre essa base.
Exemplo prático
O terreno que margeia uma rodovia federal, incluindo áreas de segurança, integra a faixa de domínio.
Erros comuns
Confundir faixa de domínio (base física/terreno) com a própria via e seus elementos construídos.
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