Card 5 de 8 · Elementos da via
Calçada e passeio são, para o CTB, termos absolutamente sinônimos, designando toda e qualquer área da via reservada ao pedestre, inclusive os trechos ocupados por mobiliário urbano e vegetação.
Item ERRADO — calçada é o todo (inclusive onde há mobiliário urbano); passeio é especificamente a parte da calçada livre e utilizável para a circulação do pedestre.
A calçada é reservada ao pedestre e pode acomodar mobiliário urbano, mas o passeio é apenas a parte efetivamente livre para caminhada, não sendo termos idênticos.
Fundamentação teórica
Anexo I do CTB.
Base científica
Anexo I do CTB.
Técnica de memorização
Calçada é o todo; passeio é a parte livre e útil à caminhada.
Exemplo prático
Um poste de iluminação pode ficar na calçada, mas não deve obstruir o passeio.
Erros comuns
Igualar completamente os conceitos de calçada e passeio, ignorando a distinção legal.
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