Legislação de Trânsito

737 questões · 693 assuntos

Tópicos

Assuntos

Educação para o Trânsito

Habilitação

CETRAN e CONTRANDIFE

Competências da PRF

Exigência de autorização e categoria D

Condutas

ACC

Finalidade e periodicidade

Hipóteses de cassação

Prazo para nova habilitação após cassação

Requisitos específicos

Categoria B

Categoria B para reboque leve

Categoria C

Categoria D

Categoria E

Ciclomotor exige habilitação

Motocicleta acima de determinada cilindrada exige

Motorista de aplicativo e categoria exigida

Motorista profissional e vínculo empregatício

Mudança de categoria B para AB

Requisito de idade mínima para categoria D e E

Trator agrícola e categoria exigida

Validade de habilitação estrangeira

Curso de atualização para categorias C, D e E

Curso para condutor infrator

Curso para infrator reincidente em embriaguez

Frequência obrigatória como penalidade autônoma

EAR - Exercício de Atividade Remunerada

Adaptação veicular

Condução por menor de idade

Consequência penal de dirigir sem habilitação

Dirigir sem jamais ter sido habilitado

Habilitação vencida há pouco tempo

Infração e crime

Permissão para Dirigir vencida sem renovação

Reavaliação periódica para categorias profissionais

Sigilo do laudo médico e psicológico

Avaliação em via pública

Reprovação e nova tentativa

Reprovação e repetição do exame

Exigência para categorias C, D e E

Periodicidade do exame para categorias específicas

Acréscimo de categoria

Consulta de pontuação pelo condutor

Limite de pontos para suspensão (condutor comum)

Notificação da penalidade de suspensão

Notificação do condutor infrator

Prescrição da pontuação

Recurso contra suspensão não interrompe a contagem do prazo

Zeramento automático da pontuação após 12 meses

Competência para expedir CNH

PPD - Permissão para Dirigir

Reincidência em infração gravíssima

Registro de infrações

Consequência do não pedido de renovação

Periodicidade de renovação conforme idade

Prazo de validade por idade

Aula prática obrigatória mínima

Exame de aptidão física e mental na primeira habilitação

Exame teórico-técnico

Idade mínima

Idade mínima para categoria B

Requisitos gerais

Hipóteses de suspensão

Ausência de tipo penal específico

Infração x crime de trânsito

Ausência de previsão de agravante

Abrangência subjetiva do crime

Alteração do local para eximir culpado

Conceito de velocidade incompatível

Emissão de fumaça em nível superior ao permitido

Homicídio culposo no trânsito

Locais considerados perigosos (art. 311)

Natureza do crime do art. 311

Omissão de socorro no trânsito

Prova da velocidade incompatível (art. 311)

Racha com lesão corporal grave

Racha e risco à incolumidade pública

Reincidência em direção com suspensão da CNH

Excludente de culpa por mal súbito

Ação Penal e Penalidades em Crimes de Trânsito

Agravamento de pena-base

Aumento de pena por excesso de velocidade

Preservação do local de acidente

Prova da embriaguez

Abrangência do tipo de embriaguez ao volante além do álcool

Responsabilidade do proprietário que empresta veículo

Não prisão em flagrante após acidente com socorro

Art. 302, CTB

Inaplicabilidade do tipo culposo do CTB a conduta dolosa

Circunstância agravante

Prisão em flagrante em homicídio culposo de trânsito

Enquadramento penal do acidente com celular

Embriaguez ao Volante

Definições aplicadas a acidentes

Área institucional

Classificação de vias

Definições de sujeitos

Definições de veículos

Elementos da via

Hierarquia normativa

Manobras e ações

Objeto do CTB

Sinalização

Vias públicas

Baliza x tacha refletiva

Faixa de domínio da via

Marca viária

Operação de carga e descarga

Semáforo x sinalização de regulamentação

Trânsito em condições seguras

Canteiro (diferente de canteiro central)

Guia (meio-fio)

Refúgio de pedestres

CTB e Constituição Federal

Sentido de circulação de ciclistas

Local do evento

Registro de ocorrências

Manutenção da exigência de distância

Condições físicas e psicológicas

Comportamento Perigoso

Fator Humano

Importância da gestão de velocidade

Vínculo entre práticas de trânsito seguro

Direitos e Deveres

Órgãos executivos rodoviários

Fomento à sociedade civil

Sistema Nacional de Trânsito

CTB

Educação de motoristas jovens

Registrador de velocidade e tempo

Ausência de vinculação orçamentária entre arrecadação

Década de Ações para a Segurança Viária

Palestras da PRF

Coordenação educacional

Visão de futuro da PRF

Uso de dispositivos de canalização

Elementos estáticos e dinâmicos

Competência e padrões técnicos para dispositivos

Equipamentos

Fiscalização

Resoluções CONTRAN

Peso Bruto Total Combinado (PBTC)

Resoluções CONTRAN

Requisitos da Fiscalização Eletrônica

Condução de motor-casa

Veículo com trailer acoplado

Veículo utilizado exclusivamente em terreno particular

Transporte de valores

Documentos válidos para conduzir

Verificação de CNH

Fiscalização de alcoolemia

Exames exigidos para habilitação

Habilitação

Prazo de validade da PPD

Permissão para Dirigir (PPD)

Prazo para renovação da CNH

Curso especializado

Infração de gravidade média durante o período de permissão

Requisitos para obtenção da CNH

Invalidação do DOF/GF/GCA

Adulteração de motores

Adulteração de veículos

Tipos de fraude

Decodificação do NIV

Estrutura do NIV

Norma técnica do NIV

Substituição do NIV

Tecnologia embarcada e lacre

Placas de Representação (Resolução CONTRAN nº 32/1998)

Placas Oficiais por Autoridade

Resoluções CONTRAN

Resoluções CONTRAN

Resoluções CONTRAN

Resoluções CONTRAN

Resoluções CONTRAN

Infrações

Diferença entre "dirigir descalço" e "usar

Existência de penalidade específica

Vedação à circulação de bicicletas

Necessidade de calcular o percentual exato

Classificação da infração por excesso de velocidade

Natureza da infração por deixar

Natureza da infração conforme percentual

CNH vencida há mais de trinta dias

Infrações Gravíssimas

Autonomia entre as infrações de estacionar

Configuração de infração por falta

Critério de tempo de imobilização

Recusa ao teste de etilômetro

Categoria C e limite de peso bruto total compatível

Preservação do local

Pontuação por natureza da infração

Lavratura de ocorrência policial em vez

Auto de infração físico

Infração por calçado que não se firma adequadamente aos pés

Infração por uso de equipamento

Classificação da infração por velocidade insuficiente

Autuação do veículo lento e não

Infração grave

Infração Gravíssima

Infração leve

Infração média

Natureza das infrações

Pontuação por gravidade

Agente de trânsito

Direito de defesa do autuado

Classificação por local

Radar móvel x radar fixo

Ordem de prevalência entre tipos de sinalização

Coexistência de esferas

Múltiplas infrações no mesmo ato

Competência da PRF em rodovias

Adesivos ou pinturas que dificultem a leitura da placa

Erro escusável de sinalização

Uso de capacete sem viseira/óculos

Circulação de veículo reprovado em vistoria de emissões

Agravamento por reincidência

Redução de velocidade em obras

Transportar pessoa em compartimento de carga

Excesso de velocidade acima de 50%

Excesso de velocidade entre 20% e 50%

Enquadramento e gravidade

Enquadramento da infração

Modificação não averbada no cadastro do veículo

Ruído excessivo por escapamento aberto

Comprometimento da visão do condutor

Obstrução total do retrovisor

Sujeira não proposital

Pneu fora da especificação técnica do veículo

Alteração estrutural não homologada

Dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis

Animal doméstico sem contenção

Condutor sem capacete

Ausência de retrovisor exigido

Aplicação da regra geral

Farol baixo obrigatório em túnel

Mudança de faixa sem sinalização

Comportamento perigoso genérico

Porta aberta durante deslocamento

Calçado inadequado

Comprometimento da percepção sonora

Uso irregular por veículo particular

Faixa intermediária de excesso

Uso de documento falso em defesa administrativa

Obstrução de socorro

Risco de incêndio em posto de combustível

Desrespeito à placa PARE

Ofuscamento do condutor contrário

Zona escolar sinalizada

Ausência de sinalização de emergência

Classificação e pontuação

Deixar de sinalizar com antecedência a manobra

Desobedecer sinalização de agente de trânsito

Alarme sonoro disparado indevidamente

Excesso por eixo distinto de excesso total

Farol alto em via com iluminação pública

Circulação de caminhão em via com restrição sinalizada

Transporte irregular de passageiro

Carga mal acondicionada

Deixar de manter distância de segurança

Passageiro sem capacete

Uso de equipamento inibidor de radar

Sirene ou equipamento sonoro/luminoso irregular

Obstruir travessia de deficiente visual

Enquadramento da infração

Ultrapassagem em faixa dupla contínua

Sulco insuficiente

Avançar sinal vermelho

Retenção do veículo

Prazo para notificação

Prazo prescricional da infração

Recurso à JARI

Recurso ao CETRAN/CONTRANDIFE

Infrações

CTB

Medidas Administrativas

Habilitação para transporte escolar

Conceito de trânsito

Educação para o trânsito nas escolas

Categoria B de CNH

Categoria E de CNH

Curso especializado para transporte

Acidentes envolvendo viatura da PRF

Análise de acidentes de trânsito

Classificação de acidentes

Classificação de eventos de trânsito

Classificação de vítimas em acidente

Definições do CTB

Educação para o trânsito

Dispensa do porte físico do CRLV

Etilômetro

Finalidade das medidas de trânsito

Medidas administrativas x penalidades

Remoção de veículo

Transbordo de carga

Advertência por escrito

Aplicação de penalidades

Curso de reciclagem

Auto de infração eletrônico

Notificação de autuação

RENAVAM

Autorização para conduzir ciclomotor (ACC)

Identificação veicular

Peso e dimensões

Peso e dimensões de veículos

Competência da PRF

Competência dos órgãos do SNT

JARI

Órgão executivo rodoviário

Peso e dimensões

Amarração de vestígios

Obrigatoriedade da amarração

Elementos a serem amarrados

Método de amarração em curva

Classificação de danos em acidentes

Registro fotográfico do BAT

Acidente com morte

Croqui do acidente

Acidente grave

Acidente relevante

Elemento subjetivo do acidente

Acostamento

Conceito de trânsito

Conceito de via

Pista simples

Cronotacógrafo

Disco diagrama

Impressão de vias do teste

Superelevação negativa

Remoção de veículos

Retenção do veículo por condutor não habilitado

Equipamentos de fiscalização de velocidade

Conceitos do CTB

Prazos por Final de Placa

Fiscalização digital

Registro e licenciamento simultâneos

Limites de Velocidade

Atendimento a acidentes

Meios de Prova

Exame de alcoolemia em vítima fatal

CTB

CTB

Estacionamento irregular

Configuração de infração de trânsito pela

Legalidade de posicionamento excepcional de veículo

Cassação da CNH

Curso de reciclagem

Suspensão do direito de dirigir

Recolhimento do CSV

Legalidade da medida administrativa fundada

Registrador instantâneo de velocidade e tempo

CTB

Condutor não habilitado

Fator principal do acidente

Calçada e canteiro central

Corroboração por vestígios

Distância de segurança

Classificação das vias

Animais no veículo

Buzina em congestionamento

Buzina em local proibido

Circulação com vidros total ou parcialmente

Circulação de veículo com carga sobressalente

Comboio e cortejo

Comportamento agressivo no trânsito

Condução em chuva forte

Condução em local de obras

Direção defensiva

Direção sob efeito de medicamentos que causam sonolência

Direção sonolenta

Embarque e desembarque de coletivo

Embriaguez ao volante

Estacionamento em local de carga e descarga

Estacionamento em vaga de idoso/PcD

Faróis de neblina

Farol baixo obrigatório apenas à noite

Marcha à ré em rodovia

Neblina densa

Objetos obstruindo visão

Parada obrigatória em passagem de nível

Porta aberta em movimento

Racha e disputa não autorizada

Rebocar e ser rebocado

Recusa ao teste do etilômetro

Sinalização de emergência

Sinalização de retorno proibido

Transporte de carga

Transporte de crianças

Transporte escolar

Ultrapassagem de coluna a pé/ciclistas

Uso de aparelho de som em volume excessivo

Uso de aplicativo de navegação ao volante

Uso de área de escape

Uso de capacete em ciclomotor

Uso de celular durante parada em semáforo

Uso de faróis de circulação diurna (DRL)

Uso de vias

Veículo de grande porte em centro urbano

Comportamento inusitado

Forçar passagem

Conversão à esquerda em pista única

Conversão à esquerda

Faixas de conversão

Retorno em local de pista dupla sem sinalização de proibição

Sinalização de manobra

Irrelevância do tipo de veículo

Domínio do veículo

Fila dupla

Acostamento como faixa de circulação

Circulação de veículos lentos em faixa própria

Faixa de aceleração e desaceleração em acessos de rodovia

Faixa exclusiva de ônibus fora do horário de restrição

Faixa reversível

Faixas exclusivas

Mudança de faixa

Ocupação de faixas

Ultrapassagem pela direita

Dever do condutor na faixa

Regra geral de uso de faróis

Identificação dos dois maiores percentuais

Preferência em cruzamento não sinalizado

Regra geral em cruzamentos

Rotatória (rótula) sem sinalização de prioridade

Rotatórias

Veículo em manobra de conversão x pedestre

Veículos de emergência

Prioridade de passagem de ambulância

Segurança de vidros e para-brisas

Luz amarela

Luz vermelha

Semáforo apagado ou intermitente

Semáforo de pedestres com contagem regressiva

Sonolência ao volante

Faixa contínua

Locais proibidos

Regras gerais

Ultrapassagem em fila de veículos parados esperando semáforo

Ultrapassagem em via de três faixas

Buzina

Cinto de segurança

Circulação de veículos oficiais em serviço não urgente

Circulação em acostamento para ultrapassagem

Circulação em vias de mão única na contramão

Distância de segurança

Faixa de circulação exclusiva de ônibus articulado (BRT)

Faixa de pedestres em cruzamento sinalizado

Faróis e iluminação

Farol alto indevido

Pedágio e cabines de cobrança

Sinalização de pare obrigatório

Ultrapassagem em fila de veículos parados

Uso de celular ao volante

Zona de silêncio

Zona escolar

Excesso de velocidade

Limites regulamentares

Redução em curvas acentuadas

Velocidade regulamentada por sinalização

Capacete e equipamentos de proteção

Ciclista em rodovia sem acostamento

Ciclofaixa e mão de direção

Circulação em rodovias

Classificação como veículo

Equipamentos obrigatórios

Estacionamento de bicicleta em via pública

Idade mínima

Local de circulação

Sinalização gestual do ciclista

Transporte de carga e passageiro

Uso de fones de ouvido

Áreas destinadas a veículos

Uso da calçada e do acostamento

Prioridade e acessibilidade

Faixa elevada e rampas

Idosos, gestantes e pessoas com criança de colo

Pedestre em ilha de conversão

Prioridade de circulação

Responsabilidade por acidente envolvendo pedestre

Condições em que a preferência

Diferença de prioridade entre ciclista montado

Ausência de faixa/semáforo

Faixa de pedestres

Faixa de segurança em cruzamento sem sinalização

Sinal de pedestre

Regulamentação

Cassação automática de CNH por acúmulo de infrações

Cassação por pontuação

Medidas Administrativas e Penalidades

Curso de reciclagem a qualquer tempo

Embriaguez ao volante

Remoção de veículo

Veículo licenciado no exterior

Diferença entre medida administrativa e outras

Advertência por escrito

Sigilo da pontuação de motorista profissional

Prazo de suspensão do direito de dirigir

Regras corretas de depósito prévio

Consistência e regularidade

Ausência de defesa

Cancelamento do auto de infração

Competência do PRF e da autoridade de trânsito

Início do procedimento de aplicação de penalidade

CTB

Dispensa de notificação ao proprietário

Notificação fora do prazo

Defesa da autuação

Comunicação de infração por terceiros

Dever de lavrar o Auto de Infração

Recurso em primeira instância

CTB

Recurso de 2ª instância

Instância administrativa

Ordem correta do procedimento de alteração

Veículo de coleção

Documentos exigidos para expedição do CRV

Expedição de novo CRV

Mudança de endereço no mesmo município

Impossibilidade de escolha personalizada da sequência

Órgão competente para registro

CRLV-e

Transferência de propriedade do CRV

Exame de alcoolemia em vítima fatal

Acomodação de carga em ônibus

Auto de infração

Fiscalização sem etilômetro

Modificação de resolução por nova resolução

Revogação tácita de resolução anterior

Pontos de amarração internos

Tensionamento em carroceria aberta

Resolução sobre credenciamento de entidades de aferição

Resolução sobre sinalização de obras

Resolução sobre transporte de animais em veículos

Resolução sobre uso do cinto de segurança

Alcance nacional das resoluções

Fiscalização de peso por balança rodoviária

Eventos enquadrados como acidente

Gravidade do acidente

Classificação de vítimas em acidente

Ileso

Lesão leve

Matérias reguladas por resolução

Resolução sobre curso de formação de condutores

Resolução sobre infrações e penalidades

Representação nas reuniões

Definições aplicadas a acidentes

Viseira do capacete

Transporte de galões de água mineral

Uso de capacete em quadriciclo

Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV)

Defeito do disco-diagrama

Restrição de tráfego de veículo cegonha

Tempo máximo de direção ininterrupta

Tipos de cronotacógrafo

Natureza dos atos do CONTRAN

Autorização de dispositivos intermitentes

Radar portátil ostensivo

Sinalização de radar

Airbag

Chave de roda

Controle de ruído

Velocímetro

Pane do etilômetro

Exame para verificar uso de entorpecentes

Exame clínico para embriaguez/entorpecentes

Procedimento de fiscalização

Distância entre medidores de velocidade

Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

Placas de identificação de peso

Acidentes e categorização de danos

Numeração do chassi (NIV)

Placas de identificação

NIV

NIV — posição do ano de fabricação

NIV — total de caracteres

Número Identificador do Veículo (NIV)

Uso do capacete em quadriciclo

Classificação de infrações

Ato normativo infralegal

Resolução e ato administrativo normativo

Consulta pública

Película refletiva em vidros

Metodologia de Aferição de Peso

Classificação de eixos

Comprimento de veículos

Fiscalização de peso e dimensões

Peso bruto total combinado (PBTC)

Peso bruto transmitido ao pavimento

Cores de fundo autorizadas para placas de representação

Divergência de volume de carga

Painéis de segurança

Rótulo de risco

Funcionalidades do equipamento

Fundamentação técnica

Pontos de amarração

Requisitos de amarração de carga

Sinalização de veículo parado na pista

Veículos de escolta

Destinação das receitas de multas

Altura máxima do conjunto veículo-dispositivo-bicicleta

Balanço traseiro

Transporte em compartimento de carga aberto

Passagem a veículos de emergência

Prestadores de serviço de utilidade pública

Publicação oficial

Vacatio legis das resoluções

Obrigatoriedade de cumprimento

Prazo de adequação de sistemas estaduais

Vistoria em transferência interestadual de veículo

Segurança

Radar móvel/portátil

Tacógrafo

Uso do cinto de segurança

Jornada do motorista profissional

Registros disponíveis à fiscalização

Investimentos em infraestrutura de transporte

Transporte de passageiros em veículo de carga

Distância mínima de sinalização

Características da sinalização de regulamentação

Classificação das placas

Sinalização Vertical e Horizontal

Necessidade de sinalização específica autorizando

Procedimento correto para conversão em via sem acostamento

Prevalência da sinalização de trânsito

Placa de indicação (uso exclusivo)

Placas de advertência

Interpretação do sinal PARE (R-1)

Sinalização vertical na entrada de rotatória

Equiparação da velocidade máxima permitida

Obrigatoriedade condicional de parada em sinal

Identificação do sinal vertical de regulamentação

Faixas e Linhas de Sinalização Horizontal

Sinais de Advertência e de Indicação

Legitimidade da perseguição de suspeitos

CONTRAN

Fiscalização de produtos perigosos

Polícias militares no trânsito

PRF no SNT

Arrecadação de multas pela PRF

Competências da PRF (CTB)

Competências da PRF no CTB

Educação para o trânsito

Ética e processo disciplinar

Infrações

Órgão máximo normativo

Placas de reboques e semirreboques

Política Nacional de Trânsito

Competência exclusiva da União

Autonomia dos órgãos executivos

CETRAN e CONTRANDIFE

Circunscrição da PRF

Competência normativa complementar

Conselho Nacional de Trânsito (histórico)

Conselhos municipais de trânsito

CONTRAN

Delegação de competências

JARI

Ministério Público e Poder Judiciário

Município e trânsito

Natureza jurídica do SNT

Órgão executivo estadual (DETRAN)

Órgãos consultivos do SNT

Órgãos e entidades

Órgãos e Responsabilidade do SNT

Órgãos rodoviários estaduais

Polícia Rodoviária Federal

Segurança pública e trânsito

Vinculação da PRF

Vinculação da PRF ao Ministério

Objetivos do SNT

Câmaras Temáticas do CONTRAN

Caráter obrigatório

Policiamento ostensivo e prevenção

Coordenação

Estatísticas de acidentes

Mobilidade urbana e trânsito

Objetivos básicos

Segurança e educação de trânsito

Uniformidade de procedimentos

Destinação obrigatória do FUNSET

Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito

Fundos estaduais de trânsito

Competência concorrente de fiscalização

Órgão competente por características de veículos

Política Nacional de Trânsito

RENACH

RENAVAM

CONTRAN

Ilegalidade do recebimento em mão

Veículo salvado

Veículo elétrico é automotor

Veículos de transporte de valores