Card 1 de 3 · Desporto
É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados, entre outros, o incentivo ao lazer como forma de promoção social.
Certo — é a redação, em síntese, do art. 217, caput e §3º, da CF.
O incentivo ao desporto compreende tanto práticas formais (organizadas por entidades desportivas) quanto não formais (esportes de lazer e comunitários), refletindo a compreensão ampla do direito ao desporto como instrumento de promoção social e bem-estar.
Fundamentação teórica
Art. 217, caput e §3º, da Constituição Federal de 1988.
Base científica
Fomento estatal ao desporto formal e não formal como direito de todos.
Técnica de memorização
DESPORTO: dever do Estado fomentar, tanto o FORMAL (organizado) quanto o NÃO FORMAL (lazer).
Exemplo prático
A construção de quadras poliesportivas públicas em bairros populares é exemplo de fomento ao desporto não formal.
Erros comuns
Achar que o dever estatal de fomento ao desporto se restringe apenas às modalidades esportivas oficiais e organizadas.
💡 Errou esse card? Marque para revisão para estudar depois. Quanto mais você errar, mais importante revisar o assunto.