Card 1 de 3 · Cultura
O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.
Certo — é a redação, em síntese, do art. 215, caput, da CF.
A Constituição atribui ao Estado o papel de garantidor do acesso à cultura, com dever de apoio e incentivo à valorização e à difusão de manifestações culturais, refletindo o reconhecimento da cultura como direito fundamental relevante.
Fundamentação teórica
Art. 215, caput, da Constituição Federal de 1988.
Base científica
Garantia estatal ao pleno exercício dos direitos culturais.
Técnica de memorização
CULTURA: o Estado GARANTE o acesso e APOIA/INCENTIVA manifestações culturais diversas.
Exemplo prático
O incentivo a festivais de cultura popular regional é exemplo de apoio estatal à valorização das manifestações culturais.
Erros comuns
Achar que o papel do Estado em matéria cultural se resume à mera fiscalização, sem qualquer dever de apoio e incentivo.
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