Card 1 de 3 · Conceitos legais
Direito Processual Penal Estilo Cebraspe
Conceitos legais Dificuldade: Médio
Vestígio é todo objeto ou material bruto, natural ou humano, que se relacione ao fato investigado, nos termos do Código de Processo Penal.
Resposta comentada
Item CERTO — art. 158-A, § 1º, do CPP.
O conceito legal de vestígio é amplo, abrangendo qualquer material relacionado ao crime, ainda não submetido a exame pericial.
Por que é pegadinha: A banca pode confundir vestígio com evidência, que é o vestígio já examinado.
Fundamentação teórica
Art. 158-A, § 1º, do CPP.
Base científica
Art. 158-A, § 1º, do CPP.
Técnica de memorização
VESTÍGIO é bruto, ainda sem exame pericial.
Exemplo prático
Uma mancha encontrada no local do crime, antes de qualquer perícia, é considerada vestígio.
Erros comuns
Confundir vestígio (material bruto) com evidência (vestígio já examinado).
💡 Errou esse card? Marque para revisão para estudar depois. Quanto mais você errar, mais importante revisar o assunto.