Card 2 de 3 · Conceitos legais
Direito Processual Penal Estilo Cebraspe
Conceitos legais Dificuldade: Médio
Evidência é o vestígio que, depois de submetido a exame pericial, mantém relação com o fato investigado.
Resposta comentada
Item CERTO — art. 158-A, § 2º, do CPP.
A evidência é o resultado da análise pericial sobre o vestígio, confirmando sua relação com o fato investigado.
Por que é pegadinha: A banca pode inverter os conceitos de vestígio e evidência, tratando-os como sinônimos.
Fundamentação teórica
Art. 158-A, § 2º, do CPP.
Base científica
Art. 158-A, § 2º, do CPP.
Técnica de memorização
EVIDÊNCIA é o vestígio já EXAMINADO e confirmado.
Exemplo prático
Após o laudo pericial confirmar que a mancha é sangue humano compatível com a vítima, ela passa a ser evidência.
Erros comuns
Tratar vestígio e evidência como conceitos idênticos, ignorando a diferença legal entre eles.
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