Card 1 de 1 · Uso do capacete em quadriciclo
Acerca das resoluções do CONTRAN, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética. Um indivíduo conduzia um quadriciclo motorizado e portava o capacete de segurança, com viseira, afixado na lateral do veículo. Nessa situação, o condutor não perpetrou nenhuma infração de trânsito, eis que portava o capacete obrigatório consigo.
Item ERRADO — o capacete precisa estar sendo USADO na cabeça, não apenas transportado no veículo.
A obrigatoriedade do uso de capacete de segurança (art. 244 e correlatos do CTB) exige que o equipamento esteja efetivamente colocado na cabeça do condutor durante a condução, não bastando estar afixado ou guardado no veículo.
Fundamentação teórica
Art. 244, CTB (uso de capacete).
Técnica de memorização
Ter o capacete no veículo não é usar o capacete — a lei exige na cabeça, afivelado.
Exemplo prático
Motociclista com capacete pendurado no guidão comete a mesma infração de quem não tem capacete algum.
Erros comuns
Confundir 'portar o equipamento' com 'usar o equipamento durante a condução'.
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