Card 1 de 2 · Quebra da cadeia de custódia
A quebra da cadeia de custódia pode comprometer a idoneidade da prova pericial, gerando questionamento sobre sua confiabilidade no processo penal.
Item CERTO — decorrência lógica da finalidade protetiva da cadeia de custódia.
Falhas relevantes no rastreamento do vestígio podem colocar em dúvida sua autenticidade e integridade, afetando o valor probatório da perícia realizada sobre ele.
Fundamentação teórica
Arts. 158-A a 158-F do CPP; jurisprudência dos tribunais superiores.
Base científica
Arts. 158-A a 158-F do CPP.
Técnica de memorização
Quebra na cadeia de custódia PODE comprometer a prova pericial.
Exemplo prático
Um vestígio sem registro de quem o transportou pode ter sua idoneidade questionada em juízo.
Erros comuns
Achar que eventual falha na cadeia de custódia é sempre irrelevante para a validade da prova.
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