Card 2 de 2 · Quebra da cadeia de custódia
Eventual falha na cadeia de custódia é irrelevante para a validade da prova pericial, não gerando qualquer consequência processual sobre sua confiabilidade.
Item ERRADO — falhas na cadeia de custódia podem comprometer a idoneidade do vestígio e, consequentemente, o valor probatório da perícia.
A cadeia de custódia existe justamente para assegurar a confiabilidade do vestígio; sua quebra pode ser levantada pela defesa para questionar a prova.
Fundamentação teórica
Arts. 158-A a 158-F do CPP.
Base científica
Arts. 158-A a 158-F do CPP.
Técnica de memorização
Falha na cadeia de custódia GERA consequência sobre a prova.
Exemplo prático
A defesa pode arguir a quebra da cadeia de custódia para questionar a validade de uma perícia balística.
Erros comuns
Achar que a cadeia de custódia é mera formalidade sem qualquer repercussão prática sobre a prova.
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