Card 1 de 2 · Prova emprestada
Prova emprestada é aquela produzida em processo diverso e trazida para os autos do processo em curso, sendo sua admissibilidade condicionada à observância do contraditório.
Item CERTO — construção doutrinária e jurisprudencial sobre a prova emprestada.
Para ser válida no novo processo, a prova emprestada deve ter sido produzida sob contraditório, ainda que em processo diverso, ou permitir seu exercício no processo receptor.
Fundamentação teórica
Doutrina e jurisprudência processual penal (STF e STJ).
Base científica
Doutrina processual penal.
Técnica de memorização
Prova EMPRESTADA precisa de CONTRADITÓRIO para valer no novo processo.
Exemplo prático
Uma interceptação telefônica autorizada em outro processo pode ser usada, desde que garantido o contraditório às partes.
Erros comuns
Achar que a prova emprestada é sempre admissível, independentemente de qualquer garantia de contraditório.
💡 Errou esse card? Marque para revisão para estudar depois. Quanto mais você errar, mais importante revisar o assunto.