Card 2 de 2 · Prova emprestada
A prova emprestada, por ter sido produzida em processo diverso, dispensa qualquer observância do contraditório no processo em que venha a ser utilizada.
Item ERRADO — a jurisprudência exige a observância do contraditório para a validade da prova emprestada no novo processo.
A ausência de contraditório sobre a prova emprestada pode comprometer sua validade e ensejar nulidade na sua utilização.
Fundamentação teórica
Doutrina e jurisprudência processual penal.
Base científica
Doutrina processual penal.
Técnica de memorização
SEM contraditório, a prova emprestada pode ser invalidada.
Exemplo prático
Utilizar um laudo pericial de outro processo sem dar ciência às partes pode gerar nulidade.
Erros comuns
Achar que a origem em processo diverso dispensa totalmente qualquer garantia processual no novo feito.
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