Card 1 de 1 · Proteção mesmo ao violador
Acerca de aspectos da teoria geral dos direitos humanos... julgue o próximo item. As pessoas naturais que violam direitos humanos continuam a gozar da proteção prevista nas normas que dispõem sobre direitos humanos.
Item CERTO — mesmo quem viola direitos humanos permanece protegido pelas normas de direitos humanos, dada a característica de universalidade desses direitos.
A universalidade é característica essencial dos direitos humanos: eles protegem toda pessoa, independentemente de sua conduta, o que garante, por exemplo, o devido processo legal e a vedação de tortura mesmo a criminosos graves.
Fundamentação teórica
Doutrina de Direitos Humanos — princípio da universalidade.
Base científica
Direitos Humanos — características (universalidade, inalienabilidade).
Técnica de memorização
Universalidade = proteção para TODOS, inclusive violadores de direitos humanos.
Exemplo prático
Um preso condenado por crime grave ainda tem direito a não sofrer tortura, garantido pelas normas de direitos humanos.
Erros comuns
Achar que quem viola direitos humanos perde automaticamente sua própria proteção.
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