A apreensão de um veículo ocorre automaticamente quando o condutor comete infração por dirigir sem habilitação.
Correto — dirigir sem CNH gera apreensão automática do veículo.
Certo. A ausência total de habilitação é infração gravíssima que enseja apreensão imediata do veículo.
Diferente do caso do art. 232, onde o condutor é habilitado mas só não está com o documento.
Fundamentação teórica
Art. 162 do CTB
Base científica
Proteção do trânsito: dirigir sem qualificação é risco extremo.
Técnica de memorização
SEM CNH = CARRO VEM
Exemplo prático
Pessoa que nunca tirou CNH dirigindo: apreensão na hora.
Erros comuns
Confundir "não tem documento" com "não tem habilitação".
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