No processo penal brasileiro, o ônus da prova incumbe sempre ao réu, que deve demonstrar sua inocência para afastar a pretensão punitiva estatal.
Escolha uma resposta para ver o gabarito comentado.
Este conteúdo é entregue gratuitamente pela rede FlashCardsHub. Quem assina o plano
premium estuda direto no FlashCardsHub, sem sair desta jornada e sem anúncios.
Conhecer os planos.