Card 2 de 2 · Objeto da prova
Direito Processual Penal Estilo Cebraspe
Objeto da prova Dificuldade: Médio
Fatos notórios, por serem de conhecimento público e geral, também demandam produção de prova específica para produzirem efeitos no processo penal.
Resposta comentada
Item ERRADO — fatos notórios dispensam prova, por já serem de conhecimento geral e incontroverso.
Exigir prova de fatos notórios contraria a economia processual e a própria lógica da atividade probatória.
Por que é pegadinha: Tratar fato notório como sujeito a prova é erro comum nesse tema.
Fundamentação teórica
Doutrina processual penal.
Base científica
Doutrina processual penal.
Técnica de memorização
Fato NOTÓRIO = dispensa de prova.
Exemplo prático
Não é necessário provar em juízo que o Brasil é uma república federativa.
Erros comuns
Confundir fato notório, que dispensa prova, com fato controvertido, que exige prova.
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