Card 1 de 1 · Motorista de aplicativo e categoria exigida
Para conduzir veículo de passeio em plataformas de transporte por aplicativo, é suficiente, em regra, a habilitação na categoria B, não sendo exigida categoria superior (como D), reservada a veículos de maior porte destinados ao transporte coletivo de passageiros.
Regra usual de trânsito compatível com a suficiência da categoria B para condução de veículo de passeio em aplicativos de transporte individual.
A categoria B é suficiente para veículos de passeio comuns utilizados em aplicativos de transporte individual, reservando-se a categoria D para veículos maiores de transporte coletivo.
Fundamentação teórica
Art. 143 do CTB (por correlação); regulamentação de transporte remunerado privado individual de passageiros.
Base científica
Art. 143 do CTB.
Técnica de memorização
Motorista de aplicativo com carro de passeio comum precisa só de categoria B — categoria D é para veículos maiores de transporte coletivo.
Exemplo prático
Um motorista de aplicativo que dirige um sedan comum precisa apenas da categoria B, além da qualificação EAR.
Erros comuns
Achar que motoristas de aplicativo sempre precisam de categoria D, equiparando-os indevidamente a motoristas de transporte coletivo.
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