Card 2 de 3 · Indícios
Os indícios podem, em conjunto com outros elementos de prova, fundamentar a condenação, desde que analisados de forma sistemática pelo julgador.
Item CERTO — decorrência do sistema do livre convencimento motivado e da análise conjunta e sistemática da prova.
Isoladamente, o indício pode ser insuficiente, mas, analisado em conjunto com outros elementos probatórios, pode contribuir para a formação da convicção judicial.
Fundamentação teórica
Art. 155 e art. 239 do CPP; jurisprudência dos tribunais superiores.
Base científica
Art. 239 do CPP.
Técnica de memorização
Indício + outras provas, analisados juntos, PODEM fundamentar condenação.
Exemplo prático
Vários indícios convergentes, somados a laudo pericial, podem sustentar uma condenação por tráfico de drogas.
Erros comuns
Achar que indícios nunca podem, em qualquer hipótese, contribuir para a formação da convicção condenatória.
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