Card 1 de 1 · Exame clínico para embriaguez/entorpecentes
Acerca das resoluções do CONTRAN, julgue o item que se segue. A comprovação de que o condutor de um veículo automotor encontra-se impedido de dirigi-lo, sob suspeita de ter utilizado substância entorpecente, poderá ocorrer mediante exame clínico realizado por policial rodoviário federal.
Item ERRADO — o exame clínico deve ser realizado por médico (perito), e não pelo policial rodoviário federal. O policial rodoviário federal tem competência para abordar o condutor, solicitar testes (como o etilômetro) e constatar sinais de alteração da capacidade psicomotora, mas o exame clínico propriamente dito, que atesta o impedimento para dirigir por uso de entorpecentes, deve ser conduzido por médico habilitado, conforme resolução do CONTRAN.
A banca atribui ao policial uma atribuição técnica (exame clínico) que é exclusiva de profissional médico.
Base científica
EXAME CLÍNICO = MÉDICO. Policial constata e encaminha; não substitui o laudo médico.
Técnica de memorização
Condutor com sinais de uso de drogas é encaminhado pelo PRF a exame clínico em unidade de saúde/IML.
Exemplo prático
Achar que o policial rodoviário federal tem competência técnica para realizar exame clínico.
💡 Errou esse card? Marque para revisão para estudar depois. Quanto mais você errar, mais importante revisar o assunto.