Card 2 de 2 · Estágio Probatório e Estabilidade
Durante o estágio probatório, a aptidão e a capacidade do servidor são objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados fatores como assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade.
Item CERTO — reproduz os fatores de avaliação previstos na Lei nº 8.112/1990.
O art. 20 da Lei nº 8.112/1990 elenca expressamente esses cinco fatores como parâmetros de avaliação do servidor durante o estágio probatório, servindo de base para a decisão sobre sua confirmação no cargo.
Fundamentação teórica
Lei nº 8.112/1990, art. 20.
Base científica
Doutrina de Direito Administrativo — avaliação de desempenho no estágio probatório.
Técnica de memorização
Fatores do estágio probatório: ASSIDUIDADE, DISCIPLINA, INICIATIVA, PRODUTIVIDADE, RESPONSABILIDADE.
Exemplo prático
Um servidor com faltas injustificadas frequentes durante o estágio probatório pode ser reprovado no fator assiduidade.
Erros comuns
Confundir os fatores de avaliação do estágio probatório com os requisitos de promoção na carreira.
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