Card 1 de 2 · Desabamento ou Desmoronamento
Configura crime causar desabamento ou desmoronamento, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem.
Certo — é o teor do art. 256, caput, do CP, mais uma modalidade específica de crime de perigo comum.
Trata-se de crime que pode ser praticado por diversos meios (escavação irregular, remoção de estruturas de sustentação, entre outros), desde que gere o perigo comum exigido pelo tipo.
Fundamentação teórica
Art. 256, caput, CP.
Base científica
Doutrina sobre desabamento ou desmoronamento (Bitencourt, Nucci).
Técnica de memorização
DESABAMENTO/DESMORONAMENTO = ESTRUTURA CAI E GERA PERIGO COMUM.
Exemplo prático
Provocar escavação irregular que causa o desabamento de uma construção vizinha, colocando em risco seus ocupantes, configura esse crime.
Erros comuns
Achar que qualquer desabamento, independentemente do risco gerado à coletividade, configura automaticamente esse crime específico.
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