Card 1 de 1 · CTB
A respeito das infrações e dos crimes de trânsito, julgue o item subsecutivo. O adesivamento em área superior a 50% do veículo, por consistir em modificação transitória e facilmente removível, não configura alteração de cor do veículo.
Item ERRADO — o adesivamento em área superior a 50% do veículo é considerado alteração de característica original (cor), mesmo sendo transitório e removível, sujeitando-se a comunicação ao órgão de trânsito.
Resoluções do CONTRAN tratam o envelopamento/adesivamento que cobre parte substancial da carroceria como alteração de característica que deve ser comunicada e registrada, independentemente de ser removível.
Fundamentação teórica
Resolução CONTRAN sobre alteração de características veiculares.
Base científica
Normas técnicas de identificação/alteração veicular.
Técnica de memorização
Adesivo grande cobrindo o veículo = precisa comunicar, mesmo sendo removível.
Exemplo prático
Envelopamento total de um carro para fins publicitários deve ser registrado no órgão de trânsito.
Erros comuns
Achar que a reversibilidade da modificação dispensa a exigência de registro/comunicação.
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