Card 2 de 3 · Cronotacógrafo
A respeito do cronotacógrafo e do etilômetro, bem como do uso desses instrumentos inerentes às atividades cotidianas do policial rodoviário federal, julgue o item subsecutivo. Situação hipotética: Durante fiscalização de um cronotacógrafo instalado em um caminhão, um policial rodoviário federal constatou que o motorista do veículo não havia respeitado, quando necessário, os horários de direção e descanso. Assertiva: Nessa situação, caberá ao policial enquadrar legalmente a conduta, retendo o veículo por tempo determinado, após rubricar e devolver o diagrama ao condutor do caminhão.
Item CERTO — o policial deve autuar, reter o veículo pelo tempo determinado e devolver o diagrama rubricado ao condutor.
Constatada a inobservância dos tempos de direção e descanso, cabe ao PRF enquadrar a conduta, aplicando a medida administrativa de retenção do veículo pelo tempo necessário à regularização, e o disco-diagrama, após conferência, deve ser rubricado e devolvido ao motorista.
Fundamentação teórica
Manual de Procedimentos Operacionais da PRF — fiscalização de cronotacógrafo.
Base científica
CTB — normas sobre jornada de motoristas profissionais (Lei do Motorista).
Técnica de memorização
Disco-diagrama: confere, rubrica, devolve — o policial não retém o disco.
Exemplo prático
Fiscalização de caminhoneiro em rodovia federal que excedeu o tempo de direção contínua.
Erros comuns
Achar que o disco-diagrama fica retido com a PRF como prova; na verdade ele é devolvido ao condutor.
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