Card 1 de 3 · Coleta de vestígios
Direito Processual Penal Estilo Cebraspe
Coleta de vestígios Dificuldade: Médio
A coleta dos vestígios deve ser realizada preferencialmente por perito oficial, responsável por documentar tecnicamente o procedimento.
Resposta comentada
Item CERTO — art. 158-C, caput, do CPP.
A preferência pelo perito oficial busca garantir a idoneidade técnica da coleta, embora a lei preveja alternativa em sua ausência.
Por que é pegadinha: A banca pode afirmar que a coleta é atribuição exclusiva e obrigatória de qualquer agente público, sem preferência pelo perito.
Fundamentação teórica
Art. 158-C, caput, do CPP.
Base científica
Art. 158-C, caput, do CPP.
Técnica de memorização
Coleta: PREFERENCIALMENTE perito oficial.
Exemplo prático
Em um homicídio, o perito criminal realiza a coleta de vestígios balísticos no local.
Erros comuns
Achar que a coleta pode ser feita por qualquer pessoa, sem qualquer preferência legal pelo perito oficial.
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