Card 3 de 3 · Coleta de vestígios
Na ausência de perito oficial no local do crime, é vedada a coleta de vestígios por qualquer outro agente, devendo o local permanecer intocado até a chegada da perícia.
Item ERRADO — o art. 158-C, § 1º, do CPP autoriza a coleta por agente público na ausência de perito oficial, desde que observados os procedimentos de cadeia de custódia.
A exigência de aguardar indefinidamente a perícia poderia comprometer vestígios voláteis ou perecíveis, razão pela qual a lei prevê alternativa legal.
Fundamentação teórica
Art. 158-C, § 1º, do CPP.
Base científica
Art. 158-C, § 1º, do CPP.
Técnica de memorização
A lei PERMITE coleta por agente público na ausência do perito.
Exemplo prático
Um vestígio perecível pode ser coletado por policial, na ausência do perito, seguindo o protocolo de custódia.
Erros comuns
Achar que a ausência de perito oficial impede toda e qualquer coleta de vestígio no local do crime.
💡 Errou esse card? Marque para revisão para estudar depois. Quanto mais você errar, mais importante revisar o assunto.