Card 1 de 2 · Cadeia de custódia
Cadeia de custódia é o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou vítimas de crimes, permitindo rastrear sua posse e manuseio desde o reconhecimento até o descarte.
Item CERTO — art. 158-A, caput, do CPP, incluído pela Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime).
A cadeia de custódia garante a idoneidade do vestígio desde sua identificação no local do crime até seu descarte final, documentando cada etapa do manuseio.
Fundamentação teórica
Art. 158-A, caput, do CPP.
Base científica
Art. 158-A do CPP.
Técnica de memorização
Cadeia de custódia = história do vestígio do RECONHECIMENTO ao DESCARTE.
Exemplo prático
Uma arma apreendida deve ser rastreada desde sua coleta no local até seu eventual descarte, com registro de cada etapa.
Erros comuns
Reduzir a cadeia de custódia apenas ao transporte do vestígio, ignorando as demais fases legais.
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