Card 2 de 2 · Cadeia de custódia
A cadeia de custódia, conforme disciplinada no Código de Processo Penal, refere-se exclusivamente ao transporte do vestígio até o laboratório pericial, não abrangendo as demais etapas de manuseio.
Item ERRADO — a cadeia de custódia abrange todas as fases, do reconhecimento ao descarte, e não apenas o transporte.
Reduzir a cadeia de custódia a apenas uma de suas dez fases legais distorce o instituto previsto no art. 158-A do CPP.
Fundamentação teórica
Art. 158-A e 158-B do CPP.
Base científica
Art. 158-B do CPP.
Técnica de memorização
Cadeia de custódia tem VÁRIAS fases, não só o transporte.
Exemplo prático
Falhas na coleta ou no acondicionamento, e não apenas no transporte, também comprometem a cadeia de custódia.
Erros comuns
Achar que a cadeia de custódia se resume à etapa de transporte do vestígio.
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