Card 1 de 2 · Busca pessoal em mulher
Direito Processual Penal Estilo Cebraspe
Busca pessoal em mulher Dificuldade: Médio
A busca em mulher será feita por outra mulher, salvo se isso importar retardamento ou prejuízo da diligência.
Resposta comentada
Item CERTO — art. 249 do CPP.
A regra busca preservar a dignidade da pessoa revistada, admitindo exceção apenas quando a espera por agente do mesmo sexo comprometer a diligência.
Por que é pegadinha: A banca pode afirmar que a busca em mulher deve ser sempre feita por homem, invertendo a regra legal.
Fundamentação teórica
Art. 249 do CPP.
Base científica
Art. 249 do CPP.
Técnica de memorização
Busca em mulher: por OUTRA MULHER, salvo risco de retardamento/prejuízo.
Exemplo prático
Uma policial feminina realiza a revista pessoal em uma suspeita mulher, conforme a regra legal.
Erros comuns
Inverter a regra, afirmando que a busca em mulher deve ser realizada por agente do sexo masculino.
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