Simulado Tribunal de Justiça do Estado do Ceará — Nível superior #11

Questão 1 de 10

Configura crime causar inundação, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem.

Questão 2 de 10

O desenvolvimento do transporte ferroviário no Brasil está diretamente ligado à expansão da cafeicultura, primeiro no estado do Rio de Janeiro (Vale do Paraíba) e a seguir no estado de São Paulo. No Rio de Janeiro, as ferrovias escoavam a produção cafeeira do Vale do Paraíba até o Porto do Rio. Em São Paulo, elas escoavam a produção cafeeira do interior até o Porto de Santos. O desenvolvimento do transporte rodoviário no Brasil teve início no final da década de 20, no governo de Washington Luís ("Governar é abrir estradas"), quando se construiu a rodovia Rio–São Paulo, única pavimentada até 1940. A partir da década de 50, o transporte rodoviário se transformou no principal meio de locomoção do país. A partir das informações do texto acima, julgue o item que se segue. Orientadas no sentido do litoral para o interior, as ferrovias desempenharam papel proeminente na integração das diversas regiões brasileiras, papel proporcionalmente maior do que o que viria a ser representado pelas rodovias.

Questão 3 de 10

A autorização de uso de bem público é ato vinculado e de longa duração, conferindo ao particular direito subjetivo à manutenção do uso pelo prazo mínimo estabelecido em lei, independentemente de interesse da Administração.

Questão 4 de 10

A competência para exercer a segurança viária, no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, é atribuída aos respectivos órgãos ou entidades executivos de trânsito e seus agentes, estruturados em carreira, na forma da lei.

Questão 5 de 10

Considerando o sistema { x + y + z = -4 ; 2x − y + z = -8 ; x + 2y − z = 3 }, os valores de x, y e z são, respectivamente:

Questão 6 de 10

A soberania popular, prevista no parágrafo único do art. 1º da Constituição Federal, é exercida exclusivamente por meio de representantes eleitos, não havendo previsão constitucional de exercício direto pelo povo.

Questão 7 de 10

O art. 262 do CP, que trata de outros meios de transporte, é dispensável, uma vez que os arts. 260 e 261 já esgotam toda a proteção necessária aos meios de transporte público.

Questão 8 de 10

Os cargos em comissão e as funções de confiança do Departamento de Polícia Rodoviária Federal serão preenchidos, preferencialmente, por servidores integrantes da carreira que tenham comportamento exemplar e que estejam posicionados nas classes finais, ressalvados os casos de interesse da administração.

Questão 9 de 10

Cabe ação penal privada subsidiária da pública quando o Ministério Público não oferece a denúncia no prazo legal, nos termos da Constituição Federal e do Código de Processo Penal.

Questão 10 de 10

Em uma pesquisa com 80 servidores sobre o domínio de três competências (A, B e C), verificou-se: apenas A = 12; apenas B = 5; apenas C = 7; A e B (não C) = 3; A e C (não B) = 6; B e C (não A) = 6; as três competências = 3. O número total de servidores que dominam a competência A é igual a 24.