Simulado Tribunal de Justiça do Estado do Ceará — Nível médio #16

Questão 1 de 10

O crime de incêndio consiste em causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem.

Questão 2 de 10

É válida a aplicação retroativa de lei penal mais severa quando o Poder Judiciário entender conveniente à segurança pública.

Questão 3 de 10

Os direitos dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam são considerados, pela doutrina, direitos originários, isto é, preexistentes à própria formação do Estado brasileiro, e não uma concessão estatal.

Questão 4 de 10

Tiago é 10 anos mais velho(a) que Eduardo. Sabendo que a soma das idades dos dois é 30 anos, a idade de Tiago é:

Questão 5 de 10

Fatos notórios, por serem de conhecimento público e geral, também demandam produção de prova específica para produzirem efeitos no processo penal.

Questão 6 de 10

Configura desacato desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela.

Questão 7 de 10

A atuação da polícia rodoviária federal está circunscrita, constitucionalmente, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais, não lhe competindo, em regra, funções de investigação criminal como órgão de polícia judiciária.

Questão 8 de 10

A função f(x) = -3x - 1 possui domínio restrito a x > 0 e imagem igual ao conjunto dos reais.

Questão 9 de 10

A solução da equação log_3(3) = x é x = 1.

Questão 10 de 10

A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão são inteiramente livres de qualquer princípio constitucional orientador, cabendo exclusivamente a cada emissora definir seus próprios critérios editoriais, sem qualquer referência a valores educativos, culturais ou familiares.