Simulado Tribunal de Contas da União — Nível médio #18

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Questão 1 de 10

Direito Constitucional Forças Armadas medio

A garantia da lei e da ordem pode ser exercida pelas Forças Armadas por iniciativa própria, independentemente de provocação dos poderes constitucionais.

Questão 2 de 10

Direito Constitucional Ciência, Tecnologia e Inovação dificil

O apoio estatal à formação de recursos humanos nas áreas de ciência, pesquisa e tecnologia, previsto na Constituição Federal, não inclui a concessão de meios e condições especiais de trabalho a quem atua nessas áreas.

Questão 3 de 10

Direito Constitucional Previdência Social medio

As entidades de previdência privada complementar de caráter fechado são livremente acessíveis a qualquer pessoa do público em geral, independentemente de vínculo empregatício ou associativo com o patrocinador.

Questão 4 de 10

Língua Portuguesa Situação comunicativa facil

No modelo de comunicação de Jakobson, o elemento responsável por produzir a mensagem é denominado:

Questão 5 de 10

Direito Constitucional Incumbências do Poder Público facil

Incumbe ao Poder Público definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão desses espaços permitidas somente por meio de lei.

Questão 6 de 10

Direito Administrativo Emprego Público facil

Emprego público é o conjunto de atribuições cometidas a um trabalhador vinculado à Administração Pública sob regime estatutário, sendo típico das empresas públicas e sociedades de economia mista.

Questão 7 de 10

Direito Constitucional Guardas Municipais, Polícias Penais e Segurança Viária facil

Compete às polícias penais a segurança dos estabelecimentos penais, conforme disciplina infraconstitucional decorrente da inclusão promovida pela Emenda Constitucional nº 104/2019.

Questão 8 de 10

Direito Administrativo Mandado de Segurança Coletivo dificil

O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por qualquer associação, independentemente do tempo de constituição e funcionamento, desde que comprove pertinência temática com o direito pleiteado.

Questão 9 de 10

Direito Constitucional Emendas à Constituição facil

A Emenda Constitucional nº 45/2004 incluiu, entre os direitos e garantias fundamentais, a razoável duração do processo, tanto na esfera judicial quanto na administrativa.

Questão 10 de 10

Língua Portuguesa Os tipos de discurso: direto, indireto e indireto livre medio

Em 'O gerente disse que aprovaria o projeto no dia seguinte', o discurso empregado é:

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